Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Thayla Pelayo
Volta Redonda (RJ)
4
seguidores
12
seguindo
Seguir
Sobre mim
Prestar serviços com excelência, transparência e dedicação.
Bacharel em Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
19%
Direito de Família
,
19%
Direito Imobiliário
,
19%
Direito Civil
,
19%
Outras
,
24%
Ver mais
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Andamentos
Exame de processos
Recomendações
(
1
)
Torres e Alencar Consultoria e Assessoria
Comentário ·
há 10 anos
Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida
Torres e Alencar Consultoria e Assessoria
·
há 10 anos
Entendo seu posicionamento pessimista amparado na desinformação do tema, caracterizado pela inércia profissional quando o assunto é busca de informação, uma vez que o “desafio” facilmente é superado com rápida busca sobre o assunto. Como medida a assegurar o informado no artigo, transcrevo parte do posicionamento do STJ relativo ao tema; "AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ: A jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS." Entendimento este corroborado pelo STF, TJRS, TJSC, TJPR, TJSP, TJRJ, TJES, TJMG, TJMS, TJMT, TJBA, TJPE, TJRN, TJCE, TJAM, etc... Assim lhes digo e asseguro, pois aqui vos fala um escritório com propriedade para tanto, uma vez que temos “CENTENAS” de ações desse tema em todo Brasil e nem uma se quer com decisão improcedente transitada em julgado que tenha acarretado prejuízos ao escritórios ou ao a clientes!
13
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
12
)
Carregando
Seguidores
(
4
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
7
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Volta Redonda (RJ)
Carregando